No dia 13 de março e no âmbito do dia Mundial do
Consumidor, a Escola Profissional Cidenai, com a colaboração habitual do Centro
de Informação e Apoio ao Consumidor (CIAC) de Santo Tirso, recebeu nas suas
instalações o Diretor do Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem de Conflitos
de Consumo do Médio Ave, Dr. Pedro Sousa, que numa sessão simples e bastante
clara explicou aos alunos a importância deste tribunal arbitral na resolução de
conflitos de consumo e sem quaisquer custos para os consumidores.
Este
Tribunal Arbitral presta informações sobre o Direito do Consumidor e promove,
através de mediação, conciliação e arbitragem a resolução de conflitos de
consumo.
Os formandos ficaram ainda a saber que em
reclamações que respeitam a serviços públicos essenciais, as empresas
prestadoras estão por imposição legal, obrigadas a sujeitar o litigio a decisão
arbitral, caso o consumidor manifeste expressamente essa vontade.
Foi uma sessão bastante participada pelos alunos
que nela expuseram situações relacionadas com faturas exageradas de
eletricidade e, claro, de telecomunicações.
Com esta sessão a escola continua a caminhada na
direção de uma formação financeira dos seus formandos, essencial à sua vida.
