No âmbito do tema “A Construção da
Democracia”, da disciplina de Área de Integração, a turma do 2º ano de TGPSI,
da Escola Profissional Cidenai, visitou a Exposição dos 50 anos do Código Civil
Português, que esteve aberta ao público na Nave Cultural da Fábrica de Santo
Thirso.
Os jovens formandos puderam ver a evolução
que o Código da Cidadania sofreu ao longo destes cinquenta anos, para se
adaptar aos desafios de uma sociedade em constante mutação.
Os valores referentes aos Direitos de
Personalidade, à Vida Privada, à Imagem; bem como toda a evolução referente aos
direitos da família e direito sucessório.
Foi com curiosidade que os formandos
analisaram as respetivas alterações de alguns artigos, como a eliminação da
figura de chefe de família, de filhos ilegítimos, a alteração da noção de
casamento. Também o artigo do Código que expressamente refere do dever de
obediência que os filhos têm para com os pais, mas, com a devida alteração,
feita em 1977, em que “de acordo com a sua maturidade, os pais devem ter em
conta a opinião dos filhos nos assuntos familiares”.
Esta visita foi bastante gratificante,
contribuiu para aprofundar os valores fundamentais da sociedade e acompanhar os
tempos modernos.
AF
